Herdeiros de Direito Autoral

Problema sério, problema cultural. Estes são os problemas criados por herdeiros de autores. Problemas para publicações de grande importancia para a cultura. As brigas pela herança deixam gerações sem poder ter acesso a Monteiro Lobato, Graciliano Ramos, Guimarães Rosa, Cecilia Meireles e outros. Recentemente publicação sobre o tema na europa reabriu a discussão no Brasil. No anteprojeto  de reforma da lei de direito autoral existe proposta para possibilitar a "quebra de patentes" já existente na lei de propriedade industrial.
Com a proposta, seria inserida na lei brasileira a possibilidade da concessão de "licença não voluntária", com a qual os interessados  para explorar determinada obra, em casos excepcionais, poderiam requerer ao governo a licença não voluntária.
Aqueles que desejam editar uma obra devem comprovar capacidade técnica e economica para a publicação, bem como que os herdeiros abusam do direito à herança, impedindo o direito constitucional de acesso à cultura.
Os herdeiros receberiam como direito autoral um valor arbitrado com a autorização da licença não voluntária.

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